Políticas de privacidade

Seja bem-vindo(a) ao Repertório ENEM!

No Repertório ENEM, a sua privacidade é nossa prioridade. Acreditamos na transparência e queremos que você se sinta seguro(a) e informado(a) sobre como seus dados pessoais são utilizados em nossa plataforma, site e aplicativos (iOS e Android).

Entendemos que seus dados são valiosos e por isso nos comprometemos a protegê-los e utilizá-los de forma responsável. Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos suas informações, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Por isso, recomendamos a leitura completa para entender como seus dados contribuem para aprimorar sua experiência de aprendizado e preparação para o vestibular.

2. Como e quais dados pessoais coletamos?

2.1. Informações fornecidas por você:

Cadastro na plataforma: Ao criar sua conta, coletamos seu nome completo, e-mail, número de WhatsApp e senha. Opcionalmente, você pode fornecer dados adicionais como estado, cidade, idade, escola, curso de interesse e área de interesse.

• Cadastro “Trabalhe Conosco”: Ao se candidatar a uma vaga, coletamos seu nome completo, resultados do teste de personalidade (Big Five), e-mail, telefone, idade, instituição de ensino, curso e período, links para perfis no Instagram e LinkedIn, e seu currículo.
• Formulários e interações: Ao preencher formulários em nossa plataforma, participar de promoções, eventos online ou interagir conosco de outras formas, podemos coletar informações adicionais relevantes para a sua participação.

2.2. Informações coletadas automaticamente:

• Dados de navegação: Quando você utiliza nossa plataforma, site ou aplicativos, coletamos informações sobre sua interação, como páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, buscas realizadas, etc. Essas informações nos ajudam a entender seus interesses e aprimorar nossos conteúdos e serviços.
• Dados de dispositivo e localização: Coletamos informações sobre o dispositivo que você utiliza para acessar nossos serviços, como sistema operacional, modelo, navegador, endereço IP e, com a sua permissão, dados de localização aproximados.
• Cookies e tecnologias semelhantes: Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre sua navegação, personalizar sua experiência e exibir anúncios relevantes. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador ou aplicativo.

2.3. Informações obtidas de terceiros:

Em alguns casos, podemos receber informações sobre você de outras fontes, como:

• Parceiros: Podemos receber informações de parceiros com quem colaboramos em projetos ou iniciativas educacionais.
• Prestadores de serviços: Utilizamos serviços de terceiros para processamento de pagamentos, análise de dados, envio de e-mails e outras atividades. Esses prestadores de serviços podem coletar informações sobre você em nosso nome, mas estão sujeitos a contratos que garantem a proteção de seus dados.
• Fontes públicas: Em algumas situações, podemos coletar informações sobre você disponíveis publicamente, como em redes sociais, para fins de pesquisa e análise de mercado.

2.4. informações coletadas em aplicativos (iOS e Android):

Nossos aplicativos podem coletar informações adicionais específicas para dispositivos móveis, como:

• Acesso à câmera e microfone: Podemos solicitar acesso à câmera e ao microfone para recursos como gravação de vídeo, participação em aulas ao vivo e envio de redações.
• Informações de uso do aplicativo: Coletamos informações sobre como você utiliza nossos aplicativos, como telas acessadas, recursos utilizados e tempo de uso, para entender seus hábitos de estudo e aprimorar nossos serviços.

3. Cookies:

Através do uso de cookies, identificamos seus hábitos de visita, suas preferências, entrega de anúncios e análises de audiências.

• O que são os cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.

• Como a nossa plataforma utiliza os cookies e outras tecnologias de rastreamento?

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para identificar você e seus interesses, lembrar suas preferências e acompanhar o uso da nossa plataforma. Também utilizamos os cookies e outras tecnologias de rastreamento para controlar o acesso a determinados conteúdos em nossa plataforma, protegê-las e processar quaisquer solicitações que você nos faça.

Para administração da plataforma e para fins de pesquisa e análise, o Repertório Oficial possui parceiros prestadores de serviços terceirizados para rastrear e analisar as estatísticas de uso e ajudar a melhorar a experiência do usuário da nossa plataforma.

• Quais as categorias e a finalidade dos cookies?

Estritamente necessários/técnicos

Necessários para o funcionamento da plataforma, sem eles torna-se impossível executar algumas funcionalidades da plataforma. Eles permitem que você navegue e use os serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os Dados do usuário de terceiros não autorizados). Portanto, não é possível recusar estes cookies se você quiser navegar e consumir nossos conteúdos.

Analíticos/Desempenho

Coletam informações de forma anônima, ou seja, os resultados que recebemos dessa análise são fornecidos de forma agregada e não permitem a identificação direta ou indireta do Usuário. Esses cookies permitem determinar informações, como o número de visitantes de uma página, como os visitantes chegaram ao site e as páginas acessadas. Por exemplo, esses cookies rastreiam as páginas que são visitadas com maior frequência e a localidade de nossos visitantes. Esses cookies incluem, por exemplo, os cookies do Google Analytics.

Funcionalidade

Os cookies desta categoria permitem ao Repertório Oficial operar a plataforma com as escolhas que você faz. Eles nos permitem “lembrar” de suas visitas anteriores a plataforma. Por exemplo, reconheceremos o seu nome de usuário e lembramos como você personalizou o seu conteúdo dentro da plataforma, nos possibilita oferecer a você, sempre que você retornar a plataforma, as mesmas personalizações realizadas anteriormente.

Publicidade e direcionamento

Esses cookies coletam informações sobre as suas atividades na plataforma e em outros sites para fornecer publicidade segmentada. Podemos também permitir que os nossos prestadores de serviços terceirizados utilizem cookies na plataforma para os mesmos fins identificados acima. Os prestadores de serviços terceirizados que geram esses cookies, como: Google, Facebook, entre outros, possuem as suas próprias políticas de privacidade e podem utilizar os seus cookies para segmentar publicidade para você em outros sites, com base na sua visita a nossa plataforma.

• Utilização de cookies de terceiros

Prestadores de serviços, com a nossa autorização, poderão utilizar seus próprios cookies nos Serviços. Tais cookies coletarão os seus Dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas neste Aviso de Privacidade.

Os “cookies de terceiros” são cookies que terceiros inserem no seu dispositivo através da nossa plataforma, com a finalidade de nos ajudar a medir e aperfeiçoar a eficácia de nossas comunicações. Para maiores informações sobre como essas empresas coletam e utilizam as informações em nosso nome, consulte as respectivas políticas de privacidade em: Google e Facebook

• Como faço para alterar ou bloquear cookies?

Os navegadores normalmente estão configurados para aceitar os cookies. Porém, você pode alterar estas configurações no momento que desejar para bloquear ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo.

Existem várias formas de gerenciar cookies, você pode bloquear cookies de um site específico, bloquear cookies de terceiros em relação a um site, ou ainda bloquear todos os cookies. Mas fique atento, o bloqueio de todos os cookies irá afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências na plataforma e nem recomendar conteúdo e publicidade relevante.

Para saber mais sobre os ajustes de cookies, consulte as instruções do seu navegador, lembrando que você deve fazer essa configuração escolhida em todos os dispositivos utilizados para acessar os Serviços (como computadores, smartphones, tablets).

Consulte as respectivas configurações dos nos principais navegadores em: Internet Explorer, Edge, Chrome, Safari, Firefox e Opera.

4. Para quais finalidades usamos os seus Dados?

4.1. Fornecer Serviços personalizados a você.

Coletamos seus Dados para que possamos entregar conteúdo, processar pagamentos e direcionar Serviços do seu interesse. Seus Dados nos ajudam a criar uma experiência personalizada de acordo com seus interesses.

4.2. Nos comunicar com você de forma diferenciada.

Coletamos seus Dados para aprimorar nossos Serviços, melhorar nosso atendimento técnico e operacional respondendo o mais breve possível suas solicitações, quando você entrar em contato conosco.

4.3. Aumentar a segurança e proteção dos seus Dados pessoais.

Alguns Dados poderão ser mantidos armazenados para prevenir atividades ilegais e suspeitas.

4.4. Aprimorar e desenvolver novos serviços.

Utilizamos seus Dados em pesquisas e análises de dados (inteligência analítica) para aprimorar e oferecer novos serviços.

4.5. Cumprir obrigações legais.

Mantemos seus Dados para que, caso haja necessidade, possamos cumprir obrigações legais e regulatórias judiciais ou administrativas.

5. Quais bases legais utilizamos?

Os tratamentos de dados pessoais realizados pelo Repertório Oficial deverão estar sempre amparados por alguma das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, no artigo 7º ou no artigo 11, quando se tratar de dados pessoais sensíveis, dentre elas:

5.1. Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória

Quando a realização do tratamento de dados pessoais decorre de uma determinação advinda de Lei, decretos, resoluções, dentre outras normas legais, como no caso de coleta e armazenamento de documentos fiscais e tributários. 

5.2. Execução ou Preparação de um Contrato

O tratamento ocorre para permitir a execução de obrigações contratuais ou pré-contratuais.

5.3. Exercício Regular de Direitos

O tratamento de dados pessoais ocorre em razão de processos judiciais, administrativos ou arbitrais. A LGPD autoriza o tratamento para garantir o exercício regular de direitos, tais como, o contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Ademais, fica autorizado o armazenamento de dados pessoais pelo período prescricional de ajuizamento de ações, a fim de garantir ao Repertório Oficial meios hábeis à sua defesa nestes processos. 

5.4. Consentimento

Alguns tratamentos de dados pessoais exigem o consentimento expresso dos titulares dos dados autorizando o tratamento. Neste caso, o consentimento deverá ser dado de forma livre, informada, inequívoca e específica. Cumpre ressaltar que, caso ocorra mudança da finalidade do tratamento, deixando de ser compatível com o consentimento original, o Repertório Oficial irá informar previamente o titular sobre as mudanças de finalidade.

5.5. Legítimo Interesse

A base legal do legítimo interesse poderá ser utilizada para proteger ou promover interesses próprios do Repertório Oficial, contudo só será utilizada quando houver expressa motivação da finalidade e necessidade do tratamento. Neste caso: (i) os dados pessoais utilizados serão apenas os estritamente necessários para a finalidade pretendida; (ii) o tratamento deve observar e garantir o princípio da transparência; e (iii) deve respeitar as legítimas expectativas do titular quanto ao uso e tratamento de seus dados no instante em que foram coletados.

6. Como tratamos Dados de crianças e adolescentes?

O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes será realizado em seu melhor interesse e em garantia de sua proteção integral, podendo serem utilizadas como bases legais de tratamento não somente a prevista no artigo 14, da LGPD – consentimento -, mas também àquelas previstas nos artigos 7º e 11, da Lei, destinadas aos dados pessoais e dados pessoais sensíveis, respectivamente, conforme autorização da ANPD, por meio do Enunciado CD/ANPD nº 1/2023.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, a idade é definida da seguinte maneira:

• Criança: Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. 

• Adolescente: Já o adolescente é aquele que tem entre doze e dezoito anos de idade.

O Repertório Oficial busca não coletar dados de crianças (indivíduos menores de 13 anos), caso seja necessário, será mediante consentimento expresso dos pais ou responsável legal.

Em qualquer caso, as informações acerca dos dados coletados, forma de utilização, os direitos do titular e como exercê-los serão informados de maneira simples, clara e acessível, consideradas as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do responsável pelo titular de dados, com uso de recursos audiovisuais quando adequado, de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal, nos moldes estabelecidos pela LGPD.

7. Tratamento de dados pessoais para fins de marketing

O Repertório Oficial não divulga qualquer dado pessoal coletado, mas poderá usá-los para comunicações relativas às suas atividades, tais como divulgação de conteúdos, informativos, dentre outros. Nesses casos, ao titular sempre permitido o cancelamento das mensagens de publicidade (opt-out). 

Ainda, caso o usuário não queira mais receber contatos, este poderá alterar ou retirar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados junto ao Encarregado, pelo canal de comunicação disponibilizado.

Ressalte-se que a revogação do consentimento para fins de marketing, não impacta nos demais tratamento de dados pessoais que não sejam tratados com base no consentimento.

8. Com quem compartilhamos seus Dados? (Terceiros) 

O compartilhamento de dados com terceiros será permitido desde que (i) a legislação exija; (ii) seja necessário para execução de contratos; ou (iii) para garantir a segurança dos dados. 

Assim, são hipóteses em que possivelmente os dados poderão ser compartilhados:

• Com o Poder Judiciário, órgãos da administração pública ou entidades privadas determinadas mediante determinação legal, requisição, requerimento ou ordem judicial e para exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• Provedores e integradores de meios de pagamento e empresas de cartão de crédito;

• Terceiros que prestam apoio para a execução de um contrato, como nos casos de subcontratações;

• Prestadora de serviços de marketing e publicidade;

• Prestadores de serviços para manutenção de nossa plataforma, análise de dados visando o enriquecimento da base de dados para personalização e melhoria dos serviços;

• Softwares e programas de gestão interno;

• Provedores de armazenamento.

Todos os prestadores de serviços estão contratualmente obrigados ao sigilo, bem como a respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados.

9. Como protegemos os seus Dados?

O Repertório Oficial, em conformidade com a LGPD, adota medidas preventivas, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, prezando pela proteção e privacidade dos dados pessoais.  

Utilizamos padrões técnicos de mercado para manter a segurança e privacidade dos seus Dados. Possuímos ações abrangentes em tecnologia e processos organizacionais. 

10. Hiperlinks para outros sites da internet

Nossa plataforma poderá conter links de acesso a outros sites da internet (hiperlinks). Lembramos que este Aviso de Privacidade se aplica apenas a nossa plataforma de acesso aos nossos Serviços. Recomendamos que ao clicar em link para outro site, você leia o aviso de privacidade deles.

11. Você no controle – Seus direitos de usuário.

O artigo 18 da LGPD estabeleceu um rol de direitos inerentes aos titulares, os quais poderão exercê-los perante o Repertório Oficial, são eles:

• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados;

• Caso os seus dados estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, requerer a correção desses;

• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;

• Requerer informações sobre compartilhamento de dados; 

• Requerer a portabilidade dos dados a outra empresa, ficando resguardado segredos comerciais;

• Requerer informações acerca do compartilhamento de dados;

• Recusar ou revogar seu consentimento para o tratamento de dados pessoais;

• Peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que avaliará as alegações;

• Se opor a qualquer tratamento ilegal;

• Requerer a revisão em relação a decisões tomadas por meio de tratamentos automatizados. 

Vale ressaltar que, os direitos acima previstos poderão ser exercidos pelos titulares por meio do Canal de Comunicação disponível: [email protected] . O Repertório Oficial atenderá a solicitação em até 15 dias.

Contudo, eventualmente, nem todas as solicitações feitas poderão ser atendidas, mas todos receberão uma resposta, ainda que para justificar os motivos pelos quais o Repertorio não pode atender ao pedido, como nos casos em que um titular solicita a exclusão de seus dados, antes será observado se o armazenamento dos dados não se faz necessário para cumprimento de alguma obrigação legal exigida da empresa (art. 16, inciso I da LGPD), para então se proceder com a exclusão ou explicação ao titular das motivações que não permitem a exclusão do mesmo.

12. Período de retenção dos Dados Pessoais.

Os dados pessoais coletados permanecem junto a provedores de armazenamento e de aplicações do Repertório Oficial, sendo que o uso, acesso e compartilhamento serão realizados nos moldes indicados pela Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

13. Transferência Internacional de Dados

Para oferecer os nossos serviços, alguns de seus Dados poderão ser transferidos para outros países, essa transferência ocorrerá quando utilizarmos serviços em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Fique tranquilo, nestas situações também estaremos atendendo todos os requisitos estabelecidos na Lei vigente e neste Aviso de Privacidade, além de adotar as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus Dados.

14. Contato

Somos todos ouvidos. Entre em contato conosco caso tenha algum pedido, dúvida ou sugestão com relação ao Aviso de Privacidade.

• Equipe de suporte: [email protected]

Ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma.

Última atualização: 23 de julho de 2024.